A OAB/DF pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que avalie a possibilidade de um convênio com o Banco de Brasília (BRB) para que a advocacia possa levantar os alvarás diretamente na central que será instalada pela instituição financeira na Seccional. Na central, prevista para inaugurar no próximo mês de março, advogados e advogadas poderão transferir os valores de honorários com agilidade e sem burocracia.

O pedido do convênio da Corte com o BRB foi feito pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, à titular do TRT-10, a desembargadora Maria Regina Machado Guimarães. Do encontro, ocorrido nesta segunda-feira (27/1), participaram também a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Elise Ramos Correia, e o titular da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, Fernando Abdala.

A central de alvarás da OAB/DF é fruto de acordo de cooperação firmado com o Banco de Brasília (BRB) em dezembro de 2019 para oferta de benefícios e serviços. Atualmente, os profissionais da advocacia precisam recorrer às agências localizadas nos tribunais para transferirem os valores provenientes de honorários para suas contas “Esta é uma das maiores queixas da advocacia. A central vai facilitar muito a vida de todos os profissionais”, comentou Délio Lins.

Além do convênio, a OAB/DF pediu à desembargadora prioridade na instalação do sistema de alvarás eletrônicos em parceria com a Caixa Econômica Federal. “Essa é uma demanda que queremos viabilizar. Nossos empecilhos neste momento são técnicos. Envolvem o diálogo dos nossos sistemas com os do banco, mas estamos trabalhando para solucionar essa questão”, respondeu a desembargadora.

PJe
O presidente da OAB/DF também solicitou a suspensão dos prazos da última semana nos processos judiciais em razão dos problemas do PJe. A última versão do sistema instalada pelo TRT-10 vinha causando intermitência e dificultando a utilização pelos usuários externos.

A presidente do TRT-10 afirmou que a nova versão já está funcionando e os problemas foram solucionados. Ela informou que as certidões de indisponibilidade estão disponíveis no site da Corte e os advogados e advogadas que eventualmente tenham sido prejudicados podem solicitar individualmente o pedido de revisão dos prazos.

Outro pedido feito pela OAB/DF na reunião foi de participação da Seccional no comitê gestor do PJe da Corte, a exemplo do que ocorre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). “É um espaço de aproximação da advocacia com o tribunal. Como participantes, podemos levar diretamente à magistratura as dificuldades da advocacia na utilização dos sistemas. Instalamos, inclusive, uma central do PJe na Seccional para auxiliar advogados e advogadas”, explicou o presidente da OAB/DF à desembargadora.

Délio Lins também registrou no encontro agradecimento pela realização na Seccional dos cursos de PJe-Calc com Noções de Cálculo ministrado pelo servidor Eduardo de Oliveira Ramos, secretário de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico do TRT-10. Os cursos foram realizados em junho e julho de 2019.