O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu, em sessão na tarde desta sexta-feira (27/9), a lista tríplice para escolha do próximo desembargador da Corte em vaga destinada à advocacia.
Os advogados Robson Vieira Teixeira de Freitas, Ana Paula Pereira Meneses e Eduardo Löwenhaupt da Cunha foram eleitos pelos 42 magistrados presentes à sessão em uma lista de seis nomes previamente escolhidos por advogados e advogadas em processo de consulta direta.
A lista tríplice vai agora ao presidente da República, a quem cabe nomear um dos três nomes na vaga deixada em março deste ano por Flavio Jaquet Rostirola. “São excelentes nomes, todos muito preparados e que foram escolhidos pela classe para representar a advocacia no Tribunal”, comemorou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. “Esperamos que na presidência da República a decisão seja rápida”, completou.
Robson Freitas foi o mais votado entre os candidatos, com 25 votos. Ana Paula Pereira obteve 21 votos, enquanto Eduardo Löwenhaupt garantiu 20 votos. O resultado da votação saiu após cinco escrutíneos.
Na primeira e na segunda votação, nenhum dos seis candidatos obteve metade dos votos dos desembargadores presentes na sessão mais um, regra necessária para entrar na lista. Os desembargadores excluíram então a candidata menos votada na segunda rodada, Christianne Dias Ferreira, que obteve oito votos, e abriram um terceiro escrutíneo.
No terceiro escrutíneo, foi excluída a candidata Roberta Batista de Queiroz, que recebeu 12 votos nesta rodada. Roberta foi a primeira colocada na eleição junto à classe, com 2.359 votos de advogados e advogados em consulta direta realizada nos dias 29 e 20 e agosto.
No quarto escrutíneo, Robson Teixeira garantiu a primeira vaga, com 25 votos dos desembargadores, enquanto na última rodada de votação subiram Ana Paula Pereira e Eduardo Löwenhaupt, ficando de fora o candidato José Rui Carneiro. O resultado foi proclamado às 16h16 pelo presidente do TJDFT, Romão Cícero de Oliveira.
Regras
O processo de escolha da lista sêxtupla começou na OAB/DF em abril deste ano com 38 candidatos inscritos no procedimento aberto pela Seccional. Entre os inscritos, 34 tiveram a candidatura homologada pela OAB/DF. Este número foi reduzido a 12 em votação do Conselho Pleno, em sessão realizada no dia 2 de agosto, na qual todos os candidatos tiveram a oportunidade de defender suas candidaturas.
Os 12 nomes foram submetidos à consulta direta junto à classe. A votação foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto por meio de sistema eletrônico desenvolvido por empresa internacional especializada em procedimentos desta natureza.
Os mais votados pela advocacia foram:
Roberta Batista de Queiroz: 2.359 votos (11,77% dos votos válidos)
Eduardo Löwenhaupt da Cunha: 2.275 votos (11,35% dos votos válidos)
Christianne Dias Ferreira: 2.076 votos (10,36% dos votos válidos)
José Rui Carneiro: 2.041 votos (10,18% dos votos válidos)
Ana Paula Pereira Meneses: 1.836 votos (9,16% dos votos válidos)
Robson Vieira Teixeira de Freitas: 1.771 votos (8,84% dos votos válidos)
Confira todas as informações divulgadas ao longo do processo.
