A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, promoverá o seminário Patrimônio Urbanístico e Dinâmica Social: um debate sobre os usos do Setor Comercial Sul (SCS) e SIG. O evento será nesta terça-feira (17/9), às 19h, no auditório da OAB/DF.
O objetivo do encontro é debater com profissionais da área e com a população em geral as propostas de revitalização e modificações no uso de setores como o SCS e o SIG. As propostas do Governo do Distrito Federal preveem a utilização de cerca de 20% a 25% dos imóveis do SCS para habitação. Para o SIG, a proposta é de liberação para atividades comerciais, industriais e de serviços, com a construção de prédios de até 15m de altura.
Um dos convidados do encontro, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Mateus Leandro de Oliveira, detalhará as propostas, que dividem especialistas e setores da sociedade civil, como os agentes culturais (passeios turísticos e produções de eventos), comerciais, urbanísticos e de trabalhos sociais para pessoas em situação de rua. Entre os especialistas presentes estarão o doutor em arquitetura e urbanismo, Carlos Madson Reis, e o mestre em ambiente construído e patrimônio sustentável Rubens do Amaral. O debate será aberto pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, destaca a importância do debate. “O encontro abordará os recentes debates e propostas legislativas para a modificação dos usos permitidos nesses dois setores importantes da cidade. No SIG, por exemplo, temos uma realidade comercial já muito distante do planejamento original, que demanda modernização”, comenta. “É importante, no entanto, que as propostas sejam melhor conhecidas, pois existe a legítima preocupação da sociedade com a preservação do patrimônio urbanístico e dos projetos culturais desenvolvidos ali, bem como o receio de que se inicie um processo de gentrificação", defende.
O seminário é gratuito e voltado para toda a comunidade. Os interessados devem se inscrever previamente no site da OAB/DF, na aba Eventos (https://oabdf.na.tec.br/eventos-oabdf/seminario-patrimonio-urbanistico-e-dinamica-social-um-debate-sobre-os-usos-do-setor-comercial-sul-e-do-sig/).
Anote aí!
Seminário Patrimônio Urbanístico e Dinâmica Social: Um debate sobre os usos do Setor Comercial Sul (SCS) e SIG
Quando: terça-feira (17/9)
Horário: 19h
Onde: Auditório da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF
Inscrições: https://oabdf.na.tec.br/eventos/
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Foto do destaque: Dênio Simões/Agência Brasília