As subseções da OAB/DF vão iniciar nas próximas semanas a fiscalização cruzada de “puxadores”, advogados que mantêm terceiros, em ambientes internos e externos, captando clientes de forma irregular. A medida é a primeira ação organizada pela Comissão de Fiscalização criada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional para combater a prática ilegal da captação de clientela.

A fiscalização cruzada foi acertada durante reunião da comissão do TED com os presidentes das subseções e o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Sousa Oliveira, na sexta-feira (14/6). Pela ação, os advogados de uma subseção fiscalizarão as regiões administrativas diferentes daquelas às quais estão ligados e serão fiscalizados por outras subseções que não as de sua atuação. “O objetivo é evitar conflito de interesses, de forma que os advogados de uma subseção não venham a fiscalizar os colegas de sua própria área de atuação”, explica Flávio Augusto Fonseca, presidente da Comissão de Fiscalização do TED.

Os advogados flagrados captando clientes irregularmente podem vir a responder processos no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração da conduta. “Além de infringir o Estatuto da Advocacia, a prática encontra expressa previsão legal no Código de Ética e Disciplina”, explica o presidente do TED, Antonio Alberto do Vale Cerqueira. Atualmente, tramitam no Tribunal processos contra advogados por este tipo de conduta.

Campanhas
A captação ilegal de clientes vem sendo debatida no Tribunal desde março deste ano. “É um tema que muito nos preocupa porque os “puxadores” prejudicam a todos que trabalham com ética na advocacia”, comenta Antônio Alberto. Para ele, “a classe advocatícia tem que se engajar no combate a essa maléfica conduta”. Além da fiscalização cruzada, os presidentes de subseções defenderam a adoção de campanhas junto à população de conscientização sobre os riscos da prática.