A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) firmou, na tarde desta segunda-feira (11/3), um novo e mais amplo acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acesso da advocacia aos serviços da previdência.

A partir desta semana, todos os inscritos da OAB/DF poderão acessar 35 serviços oferecidos pelo INSS, 30 a mais que no acordo firmado anteriormente e que venceu em dezembro do ano passado. “Ampliamos de 5 para 35 o número de serviços disponíveis à advocacia”, comemorou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, após a assinatura do contrato, na sede do INSS. “Somos agora a primeira OAB a ter todos os serviços digitais à nossa disposição”, completou.

Além da ampliação do número de serviços acessíveis, o convênio prevê acesso aos dados de segurados de todo o país, ao contrário do acordo anterior, que estava restrito ao DF. “São mais serviços e, portanto, mais comodidade para a advocacia, que não precisará sair de seus escritórios para as agências da previdência para levantar dados para os processos de seus clientes”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Viviane Moura de Sousa, que também participou da cerimônia de assinatura no INSS. “É mais uma conquista”, celebrou. Segunda ela, a expectativa é de que pelo menos 1,2 mil advogados acessem os serviços. 

Durante o encontro, o presidente do INSS, Renato Vieira, destacou, que este é o primeiro acordo de cooperação firmado pelo Instituto este ano. “Estamos dando acesso à OAB/DF aos nossos sistemas para que os advogados atendam seus segurados de forma rápida, sem precisar ir a uma agência nem ligar no 135”, explicou. Segundo ele, estimular o advogado a procurar a OAB/DF é bom para o INSS. “Nossa expectativa é diminuir o número de judicializações quanto à concessão de benefícios”, disse.

Nos próximos meses, a OAB/DF pretende promover uma campanha para orientar a advocacia sobre como melhor aproveitar as informações disponibilizadas pelo sistema. “Quanto melhor instruído o requerimento inicial, melhor e mais rápido será nosso atendimento”, lembrou o presidente do INSS.

A OAB/DF vai comunicar os advogados ainda esta semana sobre os procedimentos para reativação das senhas de acesso ao sistema. Até o final do mês, será oferecido também um curso de capacitação para os usuários conhecerem melhor os serviços.