O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspenderá o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do DF nesta sexta-feira(23), a partir das 17h, devido à tradicional Festa Junina da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – Assejus, que acontece no espaço entre o Palácio da Justiça e o Bloco A.
A suspensão do expediente está prevista na Portaria Conjunta 34/2017, que estabelece, também, que os prazos a iniciarem ou findarem no dia 23/6 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O estacionamento próximo ao Bloco A, local da festa, está interditado desde o dia 21/6 para a montagem da estrutura do evento. Durante esse período, o acesso à garagem do Palácio está sendo realizado pelo SIG e pela via entre o Bloco A e o Bloco C (entrada e saída). O acesso à garagem do Bloco B acontece pela rampa próxima ao Correio Brasiliense.
A Seccional da OAB do Distrito Federal provocou o tribunal a respeito dos prazos serem estendidos aos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe). Em resposta, a presidência do TJDFT esclareceu que a referida portaria abrange o PJe.
Confira a Portaria Conjunta 34/2017.