Nasciam quase que ao mesmo tempo, há 57 anos, a nova capital da República e a OAB/DF. Em 25 de maio é comemorada a data de instalação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – em Brasília. Naquele momento a entidade abraçou seu papel de destaque na consolidação da nova Capital, berço das maiores decisões do país e onde os três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm maior destaque.
É notório que a OAB/DF tem uma história de luta pela cidadania, independência e em defesa das liberdades. Em 1964, quando estourou o Golpe Militar no País, coube à Ordem dos Advogados manifestar o sentimento de indignação do povo brasileiro e lutar pelo restabelecimento da Democracia. Fato que garantiu aos dirigentes da Ordem vários tipos de perseguições por repudiar a censura e a repressão aos movimentos estudantis.
Em represália ao crescimento dos movimentos políticos em defesa da redemocratização, o general Newton Cruz ordenou a invasão da sede da OAB/DF. O ato ocorreu um dia depois do I Encontro de Advogados do DF, o que foi interpretado pelas autoridades como uma afronta à proibição de reuniões políticas. Nos relatórios do encontro, os advogados do Distrito Federal destacaram durante os debates a luta em defesa da Democracia e o repúdio ao decreto das medidas de emergência.
Olhando para trás, vemos a grande responsabilidade histórica da OAB/DF na manutenção do Estado democrático de Direito, no ordenamento jurídico e no crescimento da advocacia na Capital da República. Vivemos tempos difíceis em uma crise política e ética sem precedentes. Mas, mesmo sob alguns ataques, a OAB segue como referência.
Agimos em favor do Estado democrático de Direito, contra a corrupção e arbitrariedades. Defendemos políticas públicas voltadas para o cidadão, os direitos das minorias, a valorização da mulher e, acima de tudo, a boa aplicação das leis. Vamos continuar nossa luta, porque é papel e compromisso da OAB com a cidadania e com aqueles que defendem os interesses do cidadão, os advogados.
Sempre destaco durante as solenidades de entrega de carteiras que hoje somos 40 mil profissionais ativos e que somos agentes transformadores da sociedade. Tenho certeza que a advocacia do Distrito Federal carrega essa honra no peito, sempre consciente da sua função social.
A OAB/DF sempre foi, nesses 57 anos, a voz da sociedade, contribuindo para a efetividade da Justiça e para a construção de um DF mais justo e igualitário. Tenho sempre como exemplo os meus antecessores que, cada um à sua maneira, se dedicaram e prestaram serviços à Ordem, junto com suas diretorias e respetivos conselhos. A Ordem é plural e aberta e, com muito orgulho e honra, assim se manterá no atual mandato, andando de mãos dadas com a sociedade e com a aguerrida e talentosa advocacia do DF.
Juliano Costa Couto
Presidente da OAB/DF