Durante a abertura da Conferência Distrital da Mulher Advogada, nesta sexta-feira (17), a Seccional da OAB agraciou diversas personalidades com a medalha Myrthes Gomes de Campos. Na ocasião, foram homenageados aqueles que se esforçaram para que a Lei 13.363/2016, de apoio e proteção à advogada grávida, sancionada pelo presidente Michel Temer, fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Myrthes foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, daí o motivo de a OAB ter batizado a medalha com esse nome.
Mais de 500 pessoas participam, nesta sexta-feira (17), da abertura da Conferência Distrital da Mulher Advogada, que conta com 90 palestrantes mulheres em 18 painéis temáticos. Confira a programação completa.
Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, falou sobre as razões que motivaram a OAB/DF a lutar pela criação da lei. Em 2016, Daniela recebeu em seu gabinete a advogada Alessandra Pereira dos Santos, grávida de nove meses, que teve seu pedido de remarcação de audiência negado pelo juiz substituto Eduardo da Rocha Lee, que atua na 2ª Vara Cível de Ceilândia, no Distrito Federal. Indignados com tal postura, os representantes da OAB/DF fizeram um desagravo público no tribunal.
Daniela passou por experiência parecida com a de Alessandra. E isso a motivou a unir forças com outras advogadas para buscar formas de criar uma lei de proteção à advogada gestante. O grupo foi ao Conselho Federal e ao Congresso e, em menos de um ano, conseguiu a sanção da lei. “A gente mudou a lei e agora vamos mudar o mundo”, destacou Daniela Teixeira que ainda motivou as advogadas a não abandonarem a carreira quando se tornam mães.
Um dos homenageados, deputado Rogério Rosso, fez uso da palavra para agradecer e elogiar a atuação da advocacia feminina. “Essa lei é de autoria das mulheres da OAB/DF, nós fomos um instrumento. Depois de Deus, esta lei é o trabalho incansável de vocês mulheres”.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cilene Amaro Santos destacou que a ideia da conferência apenas com mulheres é muito interessante. “Nós temos todas temos uma história para contar a respeito de uma história de gestação. Não pensem que com as magistradas é diferente”, disse ao ela ao contar que teve de redigir um requerimento, quando seu filho nasceu, para explicar o motivo de precisar da licença maternidade. “Não desistam nunca”, aconselhou a magistrada.
Eduarda Mourão, presidente nacional da Comissão da Mulher Advogada, também corroborou com os demais ao dizer que o tema escolhido para a conferência “é extremamente inteligente e oportuno”. Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB/DF, afirmou que em sua época era a única presidente mulher de Seccional do Brasil. “Precisamos assumir mais postos de comando. Já percorremos presidências de Comissões, mas depois de 10 anos continuamos com apenas uma mulher na presidência de uma Seccional. Os avanços foram muito, mas temos que crescer muito. Esse crescimento é apenas em busca de espaço, porque competência nós temos, participação nós temos e em números somos a maioria”.
Foram homenageados:
Deputado Rogério Rosso
Deputada Damina Pereira
Dra. Marília Ribas – assessora na procuradoria da mulher na Câmara dos Deputados
Dra. Valeria Billafan – assessora na procuradoria da mulher na Câmara dos Deputados
Dra. Manuela Nonô – assessora legislativa na Câmara dos Deputados
Dr. Paulo Almeida – assessor legislativo na Câmara dos Deputados
Dr. José Carlos Matos – assessor legislativo no Senado Federal
Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – secretário-geral da mesa do Senado Federal
A Seccional ainda homenageou advogados que lutaram pela aprovação da lei, são eles: Alessandra Santos, Eduarda Mourão, Lucia Bessa, João Paulo Amaral, Thayrane da Silva, Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Juliano Costa Couto.
Não puderam comparecer e receberão a medalha posteriormente a senadora Simone Tebet; odeputado Ronaldo Fonseca; o assessor legislativo na Câmara dos Deputados Claudio Lima e a deputada Soraya Santos
O evento é uma organização da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF e conta com o apoio da ESA/DF e da Caixa dos Advogados. A conferência conta com o patrocínio do Laboratório Sabin, da Chocolateria e Confeitaria Aguimar Ferreira, da Escola Nacional de Advocacia, da Aida Brasil, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (FECOMBASE), Mary Kay e O Boticário.
