Começou na manhã desta segunda-feira (28) a II Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Belo Horizonte (MG). O evento tem como tema central “Democracia e Gênero” e tem o objetivo debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. O presidente da Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, esteve presente na abertura e ressaltou que é necessário e imperativo que a advocacia feminina seja respeitada.

“Estamos em tempos de mudanças e a principal delas tem de ser a que garanta a igualdade. Não é possível que o gênero seja o aspecto diferencial e não a capacitação, a inteligência, a dedicação e a vontade”, disse Lamachia, que falou para mais de 2 mil advogadas de todo o país.

O secretário-geral adjunto e ex-presidente da Seccional do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também presente ao evento, destacou que “o Conselho Federal esteve presente representando a OAB/DF” e afirmou que “a Conferência é um dos maiores eventos da advocacia e revela a força da Mulher advogada e a importância da Mulher advogada no Sistema OAB”.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão, proferiu um dos pronunciamentos de abertura e ressaltou sua emoção na luta pela defesa dos direitos das mulheres. “Muita emoção me traz até aqui. Na bandeira de Minas, esse maravilhoso estado que nos recebe com os braços abertos, está cravada a inscrição ‘liberdade, mesmo que tardia’. Então vamos viver isso. Não iremos retroceder, pelo contrário, vamos firmar um pacto de diálogo firme e transparente, sob o seguinte lema: exercer a liberdade em busca da igualdade”, propôs.

A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino, e mais 40 advogadas de Brasília, estão representando a Seccional no evento que começou nesta segunda-feira (28) e termina amanhã, terça-feira (29).

O evento

O primeiro painel realizado nesta tarde tratou da “Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher” e foi ministrado pelos palestrantes: Nadine Gasman, representante da Escritório da ONU Mulheres no Brasil, e por Fátima Pelaes, secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. O painel teve como mediadora a diretora jurídica e de Relações Internacionais da Arcelor Mitall, Suzana Fagundes. A secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Mota, presidiu a mesa de debates.

O segundo painel abordou “Mulheres na Política”. Luciana Nepomuceno, conselheira federal da OAB, será a palestrante. Adriana Rocha Coutinho, conselheira dfederal e vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual, foi a mediadora. Helena Delamica presidiu a mesa.

O terceiro painel tratou do “Novo Código de Processo Civil”. Estefânia Viveiros, ex-presidente da Seccional e atual presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, e Rodrigo da Cunha, presidente de honra do IBDFAM, foram palestrantes. Carolina Pretrarca, conselheira federal da OAB/DF e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia, mediou o painel. Valentina Jungmann, conselheira federal, presidiu mesa.

Nesta terça-feira (29), serão realizados painéis sobre “A proteção dos direitos da mulher e os meios de comunicação”; “Inovações e gestão na advocacia”; e “Discriminação de gênero e violação de prerrogativas no exercício profissional”. O encerramento está previsto para ocorrer às 12h e será realizado pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia; pelo presidente da OAB/MG, Antonio Fabrício de Matos; e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão.Daniela Teixeira também será mediadora no painel sobre discriminação de gênero e violação de prerrogativas no exercício profissional.

Homenagem realizada na abertura

Durante a abertura, Daniela Teixeira foi homenageada com o Troféu + Mulheres. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a homenagem seria “prestada em forma de desagravo” pela luta da vice-presidente da Seccional na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. O troféu também simbolizou o empenho na recente conquista da lei 13.363/2016, que assegura direitos para advogadas gestantes ou lactantes, foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (28), e contou com o engajamento da vice-presidente.

“O reconhecimento do papel mais importante da Ordem que é a luta da defesa das prerrogativas da advocacia. Longe de ser um privilégio classista, é uma condição essencial para o exercício do nosso mister em busca da justiça do cidadão brasileiro. Essa homenagem será prestada em forma de desagravo à vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela Teixeira”, ressaltou Lamachia, que em seguida ressaltou o comprometimento da vice-presidente da Seccional. “A coragem demonstrada da colega Daniela na defesa dos direitos da mulher”.

Para a entrega do troféu, Lamachia convidou o secretário-geral adjunto do Conselho e ex-presidente da Seccional do DF, Ibaneis Rocha.O troféu foi criado para a II Conferência Nacional da Mulher Advogada em reconhecimento à isonomia, liberdade, força e independência das profissionais. Ele foi entregue a personalidades jurídicas que colaboraram neste propósito.

“Recebo o troféu Mais Mulheres na OAB com imensa alegria, antes de ser uma homenagem a mim, é o reconhecimento do Conselho Federal de que a luta pelas prerrogativas das advogadas mulheres é importante e merece atenção de todos. Hoje foi sancionada a Lei que protegerá as advogadas grávidas e lactantes e se iniciará uma nova era para as prerrogativas das advogadas”, ressaltou Daniela Teixeira.

Além da vice-presidente da Seccional, foram agraciados com o troféu: Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB; Luís Cláudio Chaves, vice-presidente; Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro; Cléa Carpi da Rocha, conselheira federal decana da OAB; Fernanda Marinela, presidente da OAB de Alagoas; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; Helena Delamonica, vice-presidente da OAB-MG; Florany Mota, secretária da Comissão; e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB.

Durante a solenidade de abertura, foram agraciadas com uma placa todas as mulheres que já compuseram a diretoria da OAB Nacional: Marina Beatriz Silveira de Magalhães (triênio 1995/1998), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha (triênio 2007/2010) e Márcia Regina Approbato Machado Melaré (triênio 2010/2013). Também foi prestada homenagem à primeira presidente eleita de uma seccional da Ordem, coincidentemente na OAB-MG. Trata-se de Zelith Andrade Carneiro, que dirigiu a entidade nos anos de 1981 e 1982.

Com informações do Conselho Federal da OAB