Na última quarta-feira (17), foi a vez dos advogados militantes na região administrativa do Paranoá receberem a segunda edição do projeto Seccional Itinerante. A advocacia que atua na cidade teve acesso a todos os serviços oferecidos na sede da OAB/DF, além da oportunidade de despachar assuntos diversos com o presidente Juliano Costa Couto. O evento aconteceu no Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt.
“É sempre uma alegria estar em contato com a advocacia e a magistratura do Distrito Federal. Neste projeto estamos recebendo demandas tanto da advocacia quanto dos magistrados. Poder fazer parte e contribuir com o melhor andamento da Justiça é fantástico, e é o nosso papel”, disse Costa Couto, que andou pelo fórum, ouviu demandas dos advogados e também passou pelos gabinetes de juízes.
O presidente da Subseção do Paranoá, Humberto Pires, destacou a importância do projeto: “Considero o projeto uma providência das mais importantes porque sedimenta uma parceria entre advogados e magistrados, além dos servidores dos fóruns. Essa segunda versão da Seccional Itinerante está sendo muito útil no sentido de aprimorar o que fizemos de eventualmente errado na primeira”.
Em visita ao diretor do fórum, Julio César Lerias, o presidente da Seccional abordou diversos assuntos de interesse dos magistrados, servidores e advogados. A possibilidade de construção de estacionamento compartilhado da advocacia com os servidores do tribunal, além da questão da sobrecarga de processos provocada pela separação da antiga 1º Juizado Cível e Criminal e Violência Doméstica do Paranoá, que acabou se dividindo em Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá, foram alguns dos temas levantados.
De acordo com o juiz, a cisão foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que o Fórum deveria ter varas especializadas. No entanto, a divisão gerou uma maior demanda em uma das varas e uma quantidade menor em outra, além do deficit de servidores. “Eu preciso de vocês advogados. Essa interação da advocacia com os tribunais é importante, pois vocês advogados também estão diretamente envolvidos nos resultados dos tribunais”, afirmou o juiz diretor.
Na Vara Cível e Criminal, os advogados percorreram o grande acervo de processos que aguardam por uma decisão e que também foram acrescidos à demanda, após a cisão ocorrida no tribunal. A visita também se estendeu ao juiz Fábio Martins Lima, titular da Vara Cível do Fórum do Paranoá, à magistrada Ana Luíza Morato, da Vara de Violência Doméstica e Familiar, à juíza Ana Letícia Martins Santini, da 1ª Vara Criminal do Paranoá, e ao juiz Agnaldo Siqueira Lima, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá.
A advogada Ana Karina, militante na região, ressaltou que o projeto é importante para classe. “A gente sempre precisa resolver pendências na Seccional, mas falta tempo por conta da demanda de processos e clientes que temos para atender. Acho interessante o projeto porque aproxima mais a OAB de todos os advogados das Subseções e dos problemas que vivenciamos”.
Além dos já citados, o ouvidor da Seccional, Paulo Alexandre; o vice-presidente de Prerrogativas e conselheiro da OAB/DF, Fernando Assis; o conselheiro Ewan Teles; o vice-presidente da Subseção, Valcides Rodrigues; o secretário-geral da Subseção, Kendrick Balthazar Xavier; o secretário-geral adjunto, Valdir de Castro Miranda; o coordenador do Escritório Modelo, Hamilton Amoras; e o secretário-geral da Subseção de Ceilândia, Newton Rubens de Oliveira, acompanharam o presidente da Seccional pelo fórum.
Com objetivo de estreitar o contato entre a Sede e as Subseções, o projeto Seccional Itinerante leva serviços como protocolo, tesouraria, comissão de seleção, prerrogativas, certificado digital, orientações do escritório modelo da seccional e recebe reivindicações locais. Parceira no projeto, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) esteve presente com serviços de manicure, massagem relaxante, aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
Foto: Valter Zica