Na próxima terça-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o lançamento do livro “Repercussões do Novo CPC – Processo Penal”, volume 13. O evento está previsto para ocorrer no Espaço Cultural do STJ, às 18h. A obra é coordenada pelos juristas Antonio do Passo Cabral, procurador da República no Rio de Janeiro, Eugênio Pacelli, ex-procurador Regional da República, e Rogerio Schietti Cruz, ministro do STJ.
O livro reúne 19 trabalhos doutrinários, de autoria de professores que dialogam tanto com o Direito Processual Civil quanto com o Direito Processual Penal. De acordo com o ministro Rogério Schietti, a maioria das questões enfrentadas no livro ainda são inéditas na doutrina e na jurisprudência, visto que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor este ano, em março. Para ele, o novo Código de Processo Civil (CPC) trás muitas inovações que refletirão também na dinâmica do Processo Penal.
Schietti destacou como reflexos o alargamento do que se compreende por princípio do contraditório, como mecanismo de influência das partes nas decisões judiciais, por um método mais participativo da atividade processual; a valorização de regras e princípios como o da cooperação, da boa-fé processual, da motivação das decisões judiciais, da informalidade, da duração razoável do processo e da instrumentalidade das formas.
O livro faz parte da “Coleção: Repercussões do CPC” que aborda inovações em diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em assuntos da magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, Processo Eleitoral, Processo Administrativo, Processo Penal, Legislação Processual Extravagante, Processo de Família e diversas outras áreas. O advogado Fredie Didier Jr, que também é professor universitário, é o coordenador-geral da coleção.
Serviço:
Coquetel de lançamento do livro “Repercussões do Novo CPC – Processo Penal”, V.13
Dia: 04/10/2016
Hora: 18h às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ – Edifício dos Plenários, 2º andar/Mezanino
