– Público: interessados em geral, advogados e estudantes de direito.
– Carga horária total: 20 horas-aula, divididas em 6 módulos de 3h cada um, e aula inaugural de 2h.
– Calendário do curso:
21/09/2016 – aula inaugural, às 20h.
26, 27, 28/09, 03, 04 e 05/10/2016 – aulas das 19:30h às 22:30h.
– Local: ESA – Escola Superior da Advocacia
(SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte, Brasília/DF).
– Professores:
Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues (aula inaugural)
Juiz Alexandre de Azevedo Silva
Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto
Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
Juiz Osvani Soares Dias
Juíza Audrey Chocair Vaz
Juiz Ricardo Machado Lourenço Filho
– Investimento:
| ALUNO | CURSO INTEIRO | MÓDULO |
| Público em geral
Advogados com mais de 3 anos de inscrição |
R$350,00 | R$70,00 |
| Estudantes de Direito
Advogados com até 3 anos de inscrição |
R$175,00 | R$35,00 |
50% do valor no ato da inscrição e o restante em 30 dias.
A partir de 21/08/2016, apenas parcela única no valor total.
– O curso tem a coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a ESA/DF – Escola Superior da Advocacia no DF e a AAT/DF – Associação dos Advogados Trabalhistas do DF.
– O aluno poderá matricular-se em qualquer dos módulos separadamente, ou fazer o curso inteiro.
– Todos os inscritos poderão participar gratuitamente da aula inaugural, atendendo-se à ordem de chegada no dia do evento.
– Serão emitidos certificados pela Ematra-10 para os que cumprirem no mínimo 70% da carga horária.
– Vagas limitadas em cada segmento de alunos.
INSCRIÇÕES
Informamos que para a conclusão da inscrição na 2ª turma/2016 do curso “AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CPC E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO”, coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a OAB/DF, será necessário:
– Nome completo
– Endereço completo
– Telefone Celular
– Inscrição na OAB (para os advogados)
– Comprovante de estudante (para os estudantes de direito)
– Comprovante de depósito na conta da AMATRA, sendo:
R$70,00 por módulo
R$350,00 para o curso inteiro
50% de desconto para estudantes e para advogados com até 3 anos de inscrição na OAB.
Datas para pagamento:
50% do valor no ato da inscrição e o restante em 30 dias.
A partir de 21/08/2016, apenas parcela única no valor total.
Encaminhar o comprovante de pagamento e o nome completo do aluno para o e-mail da EMATRA.
DADOS BANCÁRIOS AMATRA X:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGENCIA: 3920
CONTA CORRENTE: 050252-3
OPERAÇÃO: 003
CNPJ: 03.636.768/0001-44
|
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA AMATRA-10 (61) 3347-8118 |
PROGRAMA DO CURSO
| MÓDULO | PROFESSOR | DATA |
| AULA INAUGURAL | Douglas Alencar Rodrigues | 21/09, 20h |
| I – REGRAS GERAIS DO NCPC. PETIÇÃO INICIAL. | Audrey Chocair Vaz | 26/09, 19:30h |
| II – CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO. TUTELAS PROVISÓRIAS. | Osvani Soares Dias | 27/09, 19:30h |
| III – AUDIÊNCIA. PROVAS. | Alexandre de Azevedo Silva | 28/09, 19:30h |
| IV – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA. SENTENÇA. COISA JULGADA. | Ricardo Machado Lourenço Filho | 03/10, 19:30h |
| V – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. REGRAS GERAIS DE RECURSOS. | Cristiano Siqueira de Abreu e Lima | 04/10, 19:30h |
| VI – LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO. | Noemia Aparecida Garcia Porto | 05/10, 19:30h |
MÓDULO I – REGRAS GERAIS DO NCPC. PETIÇÃO INICIAL.
– Subsidiariedade e supletividade na aplicação do NCPC.
– Princípios da duração razoável, boa-fé, cooperação, paridade de tratamento, contraditório, proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência.
– Obrigação de ouvir as partes antes da decisão.
– Ordem cronológica dos julgamentos e expedientes.
– Prazo para sanar vício de irregularidade de representação.
– Gratuidade de justiça.
– Atos e negócios processuais. Convenções das partes. Calendário. Realização dos atos e contagem de prazos. Peculiaridades para o PJE. Recesso judiciário.
– Petição Inicial. Emenda. Pedidos. Indeferimento. Recurso.
– Valor da Causa. Correção de ofício pelo juiz.
MÓDULO II – CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO. TUTELAS PROVISÓRIAS.
– Contestação.
– Exceção.
– Arguição de incompetência absoluta e relativa. Réu residente fora da comarca.
– Reconvenção.
– Tutelas provisórias.
– Tutelas de urgência: cautelar ou antecipada; antecedente ou incidental.
– Estabilização da tutela antecipada antecedente não recorrida.
– Tutela de evidência.
MÓDULO III – AUDIÊNCIA. PROVAS.
– Intervalo entre audiências. Adiamento por atraso.
– Razões finais. Prazo e vista dos autos.
– Gravação da audiência pelas partes.
– Prova emprestada.
– Inversão do ônus da prova. Prova diabólica. Convenção das partes.
– Ata notarial.
– Depoimento pessoal. Videoconferência.
– Exibição de documento ou coisa. Medidas indutivas.
– Documentos em cópia.
– Juntada posterior de documentos.
– Vista de documentos juntados.
– Testemunhas. Intimação por advogado. Ordem de inquirição. Perguntas diretas.
– Perícia. Prova técnica simplificada. Prazos. Escolha do perito pelas partes. Requisitos do laudo.
MÓDULO IV – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA. SENTENÇA. COISA JULGADA.
– Improcedência liminar do pedido.
– Revelia. Efeitos e exceções.
– Julgamento antecipado parcial do mérito. Recurso cabível.
– Matérias de conhecimento de ofício pelo juiz.
– Sentença sem resolução do mérito. Desistência da ação. Juízo de retratação. Correção do vício na nova ação.
– Sentença com resolução do mérito. Decadência e prescrição. Homologação de reconhecimento do pedido, transação e renúncia.
– Preferência da decisão de mérito favorável.
– Fundamentação da sentença.
– Prestações de fazer, não fazer e entregar coisa.
– Questão prejudicial.
MÓDULO V – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. REGRAS GERAIS DE RECURSOS.
– Juízo de admissibilidade.
– Observância obrigatória de precedentes.
– Poderes do relator. Fato superveniente. Correção de vícios sanáveis.
– Extinção do revisor.
– Sustentação oral.
– Pedido de vista dos julgadores.
– Voto vencido. Juntada obrigatória. Pré-questionamento.
– Julgamento não unânime.
– Insuficiência e ausência do preparo do recurso. Intimação da parte.
– Causa madura. Decisão de imediato pelo tribunal. Questão não alegada por força maior.
MÓDULO VI – LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO.
– Liquidação: arbitramento, “procedimento comum”, cálculo.
– Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Benefício de ordem. Execução de regresso nos mesmos autos.
– Citação do executado por advogado.
– Execução provisória. Caução. Penhora em dinheiro.
– Inclusão de coobrigados. Grupo econômico.
– Fraude à execução. Momento de configuração.
– Arresto.
– Impugnação de cálculo. Preclusão.
– Possibilidade de penhora de salários e depósitos em poupança para crédito alimentar.
– Parcelamento do débito. Inaplicabilidade para o título judicial.
– Protesto do título executivo judicial. Hipoteca judiciária. Inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes.
– Leilão. Pagamento parcelado.
