Brasília, 20/7/2016 – Diante das recentes denúncias de transações ilícitas levadas a termo no âmbito do Governo do Distrito Federal, a Seccional da OAB do Distrito Federal emitiu nota pública de repúdio ao fato. A Seccional, por meio da Comissão de Combate à Corrupção, envidará esforços para exigir a adoção de medidas necessárias para a rigorosa apuração dos fatos e identificação dos envolvidos. “O País não tem mais condições de suportar o achaque aos cofres públicos, cujos resultados e consequências nefastas afetam, principal, mas não exclusivamente, as camadas mais frágeis da sociedade. Demais disso, afetam o custo Brasil, a credibilidade e, até mesmo, a auto-estima dos cidadãos de bem, maioria dos brasileiros”, diz a nota.

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, vem se manifestar acerca das recentes menções sobre possíveis transações ilícitas levadas a termo no âmbito do Governo de Brasília. Os áudios envolvendo denúncias de pagamento de vantagens ilegais dentro do poder público local demonstram que a luta contra a corrupção é um caminho que não possui local de chegada, mas sim uma constante atuação em prol do destino correto de verbas públicas, que deveriam ser direcionadas exclusivamente à eficiente prestação de serviços públicos.

O País não tem mais condições de suportar o achaque aos cofres públicos, cujos resultados e consequências nefastas afetam, principal, mas não exclusivamente, as camadas mais frágeis da sociedade. Demais disso, afetam o custo Brasil, a credibilidade e, até mesmo, a auto-estima dos cidadãos de bem, maioria dos brasileiros.

A OAB/DF, por sua diretoria e comissões, exigirá das autoridades competentes, sejam elas responsáveis pelo controle interno ou externo da Administração Pública, a adoção de todas as medidas necessárias para a rigorosa apuração dos fatos e identificação dos envolvidos. Cumprindo sua função social, a Seccional fará o acompanhamento das apurações e, se necessário, promoverá a defesa direta do erário por meio de medidas constitucionalmente asseguradas à cidadania.

A Ordem dos Advogados, guardiã da sociedade civil, lançará seu olhar atento no enfrentamento desse inaceitável tipo de conduta.

Juliano Costa Couto
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal

Antonio Rodrigo Machado de Sousa
Presidente da Comissão de Combate à Corrupção