Brasília, 23/06/2016 – A abertura dos trabalhos da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB do Distrito Federal foi marcada, na noite da última quarta-feira (22), pela realização da palestra “Cooperativismo: Uma Solução Viável para a Atualidade”. Para o presidente da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB/DF, Ítalo Maciel, a presença de grandes gestores e lideranças do sistema de cooperativas engrandeceu o tema e abordou assuntos que serão debatidos e aprofundados nos próximos eventos.
“Nós pudemos demonstrar o princípio de uma discussão que queremos fazer na comissão. A palestra surpreendeu nossa expectativa, mostrou a organização da comissão e a gente acredita que nos próximos seminários vamos conseguir cumprir nossa missão com bastante afinco, discutindo com profundidade temas relevantes para o setor”, destacou.
O 1º painel foi ministrado pelo diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil S/A (Bancoob), Ênio Meinen, que tratou do “Cooperativismo de crédito como ferramenta de desenvolvimento social”. Entre diversos pontos, Meinen falou sobre o cooperativismo financeiro e o marco regulatório. De acordo com ele, o Brasil oferece um dos mais generosos marcos de regulação do cooperativismo em todos os seus seguimentos.
“O Brasil é um dos países que dá o maior e melhor tratamento constitucional ao cooperativismo. Nós, os operadores do Direito cooperativo, o exploramos muito pouco. Entre as frentes parlamentares de defesa das diversas áreas do Congresso Nacional, o cooperativismo ao lado da agricultura são os seguimentos mais bem servidos por representantes no Congresso Nacional”, alertou.
O presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/RJ, presidente do IBECOOP e assessor Jurídico da OCB/RJ, Ronaldo Gáudio, abordou “O modelo cooperativo como alternativa de trabalho”, tema do 2º painel do evento. Ao iniciar sua apresentação, Gáudio ressaltou a importância de uma comissão sobre o tema dentro da Ordem. “Esse é um ramo do Direito que é tratado como marginal. Só não é marginal para nós, que trabalhamos com cooperativa. Mas, da porta para fora, ouvimos coisas do tipo:” o Direito cooperativo não existe”. A gente já conhece bem esse discurso”.
Ronaldo Gáudio explicou que uma cooperativa bem sucedida investe no seu quadro social, incremento cultural e educação, que contribuem para o trabalhador com aumento de renda, melhoramento no nível de informação e possibilidade de ascensão social. “O interesse em uma cooperativa não é garantir o mínimo, nem a dignidade. O interesse é emancipar esse trabalhador, fazer dele um empresário. Para cooperativa, enquanto o piso da categoria no regime celetista é um nível de projeção, em cooperativa o céu é o limite”, destacou.
A vice-presidente da Comissão de Assuntos Cooperativos da Seccional, Jucélia Ferreira, enfatizou que a proposta da comissão é promover o debate e discutir possíveis projetos para o setor. “Vamos debater, vamos discutir, vamos propor ideias conteúdos e conhecimentos em matéria de cooperativismo. Nossa comissão tem a proposta de ser a ponte entre a OAB Seccional do Distrito Federal, nós advogados, movimentos cooperativistas e toda a sociedade brasileira”.
Além dos palestrantes, compuseram mesa o presidente da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB/DF, Ítalo Maciel, a vice-presidente da Comissão, Jucélia Ferreira, o secretário-geral da Comissão, Bruno Batista Lobo, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal, Roberto Marazi, o vice-presidente do Sicoob Planalto Central, Sérgio Luiz Viotti, o presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/BA, Pedro Henrique Duarte, e o secretário-geral adjunto da comissão, Leandro da Cruz Silvério. O evento contou com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF