Brasília, 27/5/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal emitiu nota de repúdio diante do recente episódio de estupro no Rio de Janeiro, no último dia 23, amplamente noticiado pela imprensa. A OAB/DF e as Comissões da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, de Combate à Violência Familiar, da Defesa da Criança, Adolescente e Juventude emitiram nota conjunta de repúdio para expressar “seu repúdio e indignação aos atos de barbárie”.
Leia a nota:
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, em conjunto com suas comissões correlatas, vem a público, expressar seu repúdio e indignação aos atos de barbárie cometidos no Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio último, contra uma adolescente de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo por mais de 30 homens.
Os atos repulsivos se prolongaram com a humilhação pública da vítima que teve sua imagem divulgada, em vídeos e fotos, pelos agressores nas redes sociais, quando encontrava-se desacordada, despida e indefesa.
O ato, com requintes de crueldade, causa repulsa e demonstra que, lamentável e inexplicavelmente, em pleno Século XXI, ainda está arraigada, em nossa sociedade, a cultura do estupro e reforça o sexismo e o machismo exacerbado que enxerga a mulher como mero objeto.
O Brasil ocupa a alarmante quinta posição entre os países mais violentos contra a mulher. O crime ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro é apenas um dos estupros cometidos a cada 11 minutos no Brasil, que ocupa a alarmante quinta posição entre os países mais violentos no mundo com as mulheres.
Agredir, assediar ou ofender a mulher que se recusa a manter contato, ato ou relacionar-se sexualmente com qualquer que seja, além de crime previsto em nossa legislação, ofende as mulheres e a sociedade como um todo.
A Seccional da OAB/DF e suas comissões correlatas repudiam tais atos, bem como afirmam que continuarão atuando na busca incessante pela efetivação dos direitos da mulher e pelo enfrentamento a todos os atos que expressam a violência de gênero.
Brasília/DF, 27 de maio de 2016.
Conselho Seccional da OAB/DF
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Direitos Humanos
Comissão Especial de Combate à Violência Familiar
Comissão da Defesa da Criança, Adolescente e Juventude
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF