Brasília, 16/5/2016 – Com o objetivo de fortalecer a integração entre os órgãos da Justiça Federal no Distrito Federal e dar mais celeridade processual, a Comissão de Seguridade Social da OAB/DF esteve reunida, na última semana, com representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para propor a criação do Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Thaís Riedel e Diego Monteiro Cherulli, presidente e vice-presidente da Comissão, dizem que os Tribunais Regionais da 4ª e 5ª Região já instituíram o referido fórum, visando promover a democratização do diálogo entre o Poder Judiciário Federal e os demais atores envolvidos. “Eles têm, efetivamente, conseguido fomentar a discussão e apresentar soluções para os problemas relacionados à jurisdição e ao processo administrativo em matéria previdenciária”, afirma Thaís.

O fórum alia Poder Judiciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), OAB, Ministério Público, Defensoria Pública que se reúnem, periodicamente, para discutir questões administrativas e jurídicas no âmbito do Juizado Federal. “Nós acreditamos que isso é revolucionário porque dá uma nova dinâmica ao Poder Judiciário, na medida em que questões que hoje são travadas em discussões por longos anos podem ser discutidas e amadurecias. Com isso temos mais celeridade processual e, no fim das contas, a pacificação social, que é o que a gente espera”, explicou Thais. “A recepção do tribunal foi muito positiva, eles estão muito animados. Vamos trabalhar em parceria com para a viabilidade do fórum”.

Os representantes da Seccional entregaram ofícios ao juiz Márcio Barbosa Maia, coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, coordenador das Turmas Recursais do Juizado Especial e à desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (COJEFs).

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF