Brasília, 9/05/2016 – Organizado por respeitados processualistas e coordenado por magistrados renomados, o livro “Comentários ao Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015″, atualizado de acordo com a Lei 13.256/2016, será lançado em Brasília no próximo dia 18 de maio, às 20h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O livro conta com textos dos ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ, José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ, e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o magistrado Luiz Alberto Gurgel, que comenta os precedentes jurisprudenciais, a obra é um importante meio de atualização no meio jurídico e que enriquece o conhecimento necessário e obrigatório diante do Novo Código de Processo Civil (CPC).

“Como o código é recente, se destina a estudantes, bem como ao público mais especializado como magistrados, procuradores, advogados. É voltado para toda comunidade jurídica. Eu comento a parte dos precedentes, falo da uniformização da nova norma. Esse é um tema importante para se dar maior segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade às partes litigantes”, disse o ministro.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância da obra ante a experiência dos autores e convidou a advocacia a comparecer no evento de lançamento. “Essa é uma importante oportunidade para que a advocacia entenda o Novo Código de Processo Civil”, disse.

Para o advogado Guilherme Pimenta da Veiga, que também participa da obra com comentários sobre a parte de princípios dentro do Novo CPC, uma dos objetivos da nova norma é dar maior celeridade aos tramites do processo. ‘’O processo civil brasileiro sempre atraiu o estigma de excessivamente demorado, asfixiado por um formalismo atávico, resultando, com isso, na sua relativa ineficácia. O Novo CPC elegeu, acertadamente, de forma clara, como um dos seus principais objetivos propiciar um processo, tanto quanto possível, justo e célere, imprimindo-lhe maior grau de eficácia”.

Guilherme Pimenta ressaltou que a nova norma exige do advogado muito mais que o domínio do conteúdo. “O novo Código de Processo Civil, enquanto matriz de um sistema processual verdadeiramente novo, exigirá dos advogados não apenas o domínio dogmático dos institutos processuais, mas também uma inovadora postura na atuação forense”, disse o advogado, que também falou sobre a importância do livro para a atualização das novas práticas jurídicas.

“Essa obra, de Comentários ao Código de Processo Civil, coordenada por renomados juristas, configura uma imprescindível ferramenta para todos os operadores do direito, a partir da contribuição doutrinária de grandes personagens do cenário jurídico brasileiro”. Publicado pela Editora Saraiva, a obra conta ainda com a apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ. Os comentários sobre o Código de Processo Civil são organizados por Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão Leite.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF