Brasília, 1º/4/2016 – Em palestra realizada na sede da OAB do Distrito Federal, na noite da última quinta-feira (31), o palestrante Gustavo Nicolau, advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), falou sobre “Regime de Bens e o Direito de Herdar da Viúva”. O vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/DF, João Paulo de Sanches, ressaltou a importância da palestras para advogados e estudantes.

“Essa iniciativa é muito importante para estudantes e profissionais do Direito. A palestra foi excelente, trouxe esclarecimentos importantes, alertou sobre as diferenças dos regimes de bens e a importância de cada um deles. Além disso, trouxe um conteúdo atualizado”, ressaltou.

De acordo com Gustavo Nicolau, nos casos em que existe um grande patrimônio a ser dividido, é fundamental que haja uma organização da separação de bens em vida. “Eu acho inaceitável o sujeito morrer com mais de R$ 1 milhão de patrimônio e não fazer um mínimo de organização pós-morte. Vai lá e separa tudo. Há diferenças fundamentais entre fazer isso e não fazer”, ressaltou.

Para ele, essa é uma das formas de evitar transtornos e brigas entre a família após a morte do proprietário dos bens. “Se você não fizer isso haverá uma disputa por dinheiro entre irmãos, filhos e quem mais se sentir de direito. O dono do apito não está mais lá”, destacou.

Durante a palestra, Nicolau falou sobre os regimes de comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens e separação convencional de bens – está última também chamada de separação total de bens. Além disso, alertou para as complicações que a omissão da partilha de bens pode trazer após a morte para os que terão direito de herdar. O evento contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e a Atame Pós-Graduação e Cursos.

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF