Brasília, 08/12/2015 – O Poder Judiciário não funciona nesta terça-feira (08), em razão do feriado do Dia da Justiça, comemorado em todo o Brasil. A data foi instituída pelo Decreto de Lei n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, em homenagem aos profissionais do Direito – advogados, juízes e promotores. Os prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para 9 de dezembro. A origem desse dia está ligada também à data em que é homenageada a santa católica Imaculada Conceição.

O Poder Judiciário é um dos três poderes da República, junto ao Executivo e ao Legislativo. Sua função é julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pela sua observância, a fim de assegurar a soberania da Justiça e a realização dos direitos e deveres. Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça é a deusa Iustitia. Seus olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam sua imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.

Comunicaçãos social – jornalismo
OAB/DF