Brasília, 10/6/2015 – Para acompanhar e fiscalizar as ações anunciadas pelo Governo do Distrito Federal com vistas a conter a proliferação de superbactérias na rede hospitalar, o presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, decidiu constituir uma comissão especial de advogados cujo trabalho será divulgar para a sociedade todas as providências necessárias no caso.

Presidida pelo conselheiro Felipe Bayma e composta pelos advogados Jerônimo Agenor Sussano Leite, Gregório Ramos, Gisele Crosara e Paulo Franco, a comissão já se reuniu com o secretário de Saúde do DF, João Batista de Sousa. “Como legítima representante da sociedade civil, a OAB/DF preocupa-se com a preservação de direitos, especialmente da população carente que está sendo vítima da precariedade nos serviços de saúde pública”, resumiu o conselheiro.

Na semana passada, a OAB/DF enviou ao Ministério Público do Distrito Federal ofício requerendo medidas cabíveis tanto para imputação de responsabilidade, como para prevenir a ocorrência de novos casos de infecção hospitalar por superbactérias. Os registros de contaminação de pacientes ocorreram em três unidades de saúde das regiões administrativas de Taguatinga, Guará e Santa Maria, e também em uma unidade de Pronto Atendimento de Sobradinho. Até a última sexta-feira, 22 pacientes estavam isolados, oito dos quais apresentando sintomas da infecção. Conforme dados da própria Secretaria de Saúde, pelo menos 84 casos de infecções por bactérias multirresistentes foram registrados na rede de saúde do DF em 2015.

Para a OAB/DF, esses casos preocupam toda a sociedade e se faz urgente não só manter os pacientes infectados em áreas isoladas, como também implementar políticas de controle e de prevenção diferenciada nos hospitais regionais. Na terça-feira (9), o Governo do Distrito Federal anunciou o Plano de Enfrentamento da Resistência Bacteriana nas Áreas Críticas dos Hospitais Públicos, que irá constituir uma espécie de força-tarefa envolvendo várias áreas de saúde, inclusive a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O plano seguirá modelos adotados pelos governos dos Estados do Rio e do Rio Grande do Sul em situações de surtos de contágio ocorridos nos anos de 2013 e 2014.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF