Brasília, 20/05/2015 – Com a participação do presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, foi aberto na manhã desta quarta-feira (20) o I Seminário de Justiça Criminal – Um Debate Interdisciplinar, promovido pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento segue até sexta-feira (22) e tem o apoio da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil.

Três temas servem de eixo para os debates que compõem o seminário – a audiência de custódia, o alvará de soltura eletrônico e a tornozeleira eletrônica. Foram justamente escolhidos por exemplificarem esforços do sistema penal brasileiro para transcender uma realidade de encarceramento em massa, colapso da estrutura penitenciária e dificuldade dos braços do Estado de articularem políticas de reforma.

O diretor-geral da Escola de Administração Judiciária , desembargador George Lopes, que fez o pronunciamento da solenidade de abertura, falou dos obstáculos de se reformar o sistema penitenciário, que por ser intersetorial, isto é, depender da resposta de diversos órgãos do Estado, avança de forma muito lenta.

“Sou um realista esperançoso “, disse Lopes em referência a um aforismo de Ariano Suassuna. “Para Suassuna, o otimista é um tolo e o pessimista é um chato. Tenho a certeza de que avançaremos, apesar de o momento ser de crise”, observou. O desembargador lembrou das dificuldades na época em que foi o titular da Vara de Execuções Criminais, atual Vara de Execuções Penais do DF, e do progresso lento no setor até então. “O desenho constitucional mudou as atribuições de todos os braços do Estado – o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, a advocacia e os agentes penitenciários. Ocorreram arestas entre estes protagonistas. Agora é hora do diálogo”.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, comentou após a cerimônia que a execução penal é o grande nó que impede que se corrijam as distorções do sistema penal brasileiro. “Nosso sistema penitenciário vive uma realidade de colapso, o que impede formalmente que corrijamos a disfuncionalidade da Justiça penal”, disse. “Esse esforço de diálogo interdisciplinar é decisivo para que os agentes desse processo comecem a ajustar os esforços e dar uma resposta efetiva e em uníssono para a sociedade”.

Nos últimos meses, ocorreram diversos encontros entre representantes da Escola de Administração Judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, da Polícia Civil do Distrito Federal e da OAB/DF para a realização do seminário.

Presidida pelo desembargador George Lopes Leite, a mesa de abertura foi composta pela desembargadora Nilsoni Custódio; pela vice-procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; pelo defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa; pelo presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, pela a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal , pelo juiz do Tribunal de Júri, Fábio Esteves; pelo delegado Anderson Jorge Damasceno, diretor-geral adjunto da Polícia Civil do DF; e pelo subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), o delegado João Carlos Couto Lóssio Filho. Estiveram ainda presentes o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, e o membro da comissão, o advogado Joaquim Pedro Rodrigues, que participaram da organização do seminário.

Comunicação social – jornalismo
Imagem – Valter Zica
OAB/DF