Brasília, 7/5/2015 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá nos dias 26 e 28 de maio, das 9h30 às 12h30, o curso “Terceirização à luz da jurisprudência do TST – 4ª edição”. Serão abordados no curso: os requisitos de validade da terceirização, os seus efeitos, a delimitação de responsabilidade, as situações excepcionais, as possibilidades e os limites traçados pelo projeto de lei 4330/2004.

Segundo o professor Gáudio de Paula, a terceirização é um dos temas mais relevantes do momento na esfera trabalhista, considerando a possibilidade de aprovação do PL 4330 pelo Congresso Nacional. “Até aqui, em razão da inexistência de lei específica, os únicos marcos são jurisprudenciais, sobretudo a Súmula 331 do TST, que versa sobre a matéria”, destaca o professor.

Os advogados com até cinco anos de inscrição na Seccional terão 30% de desconto, e os acadêmicos de Direito e advogados com mais de 60 anos recebem 50%. Nos casos de inscrição suplementar na OAB/DF suplementar e transferência, serão considerados o tempo total de OAB. As aulas serão na ESA, no 2º andar do edifício-sede da OAB/DF, na 516 Norte. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabdf.na.tec.br. A carga horária do curso é de 6 horas.

Informações: 3035-7292/ 7287 ou [email protected]

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OAB/DF