Brasília, 04/06/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, integrou a comitiva liderada pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, em visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, na última terça-feira (3). Na pauta, as dificuldades, reais, ainda enfrentadas pela advocacia com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Para fazer frente ao problema, a OAB defende uma mudança gradativa do sistema, de modo a não causar prejuízos nem ao trabalho dos advogados e muito menos aos jurisdicionados. “O PJe é importante e sabemos que veio para ficar, mas o direito de defesa é uma prioridade e não pode ser prejudicada pela inovação tecnológica”, declarou Ibaneis.
Para satisfação dos presentes, o presidente do TST mostrou-se favorável à unificação do sistema e sua implantação gradativa. Disse: “A melhor resposta para o sucesso do PJe é o comedimento e a serenidade”. Conforme demonstrou os participantes do encontro, aproximadamente 70% dos municípios brasileiros ou não dispõe de Internet banda larga, ou, em alguns casos, são afetados por faltas constantes de energia elétrica.
Levenhagen explicou que o TST vem pedindo que os tribunais regionais façam um cronograma de instalação do sistema eletrônico e ressaltou que a liberação da ferramenta se dará “apenas quando houver segurança plena no seu bom funcionamento”. “Esse é um país continental. A implantação do sistema eletrônico, em um país com tantas peculiaridades, a qualquer preço, seria um caos. É preciso que a implantação seja feita de forma comedida, para atender com eficiência os advogados, partes e juízes”, afirmou.
Além de Ibaneis Rocha e dos diretores do Conselho Federal estiveram presentes os presidentes seccionais Thiago Bomfim (AL), Epitácio Brandão (TO), Willian Guimarães (PI), Homero Mafra (ES), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Andrey Cavalcante de Carvalho (RO), Tullo Cavallazzi (SC), Sérgio Freire (RN), o vice-presidente da seccional catarinense, Marcos Antonio Luiz da Silva, do secretário-geral da OAB gaúcha, Ricardo Breier, do conselheiro federal por Tocantins Carlos Augusto de Souza Pinheiro, do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Nilton da Silva Correa, e do presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.
Foto – Eugênio Novaes
