Brasília, 20/9/2013 – Representando a OAB/DF, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto participou do III Fórum de Direito e Fraternidade promovido pela Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), na quinta-feira (19/8). “O princípio Constitucional da Fraternidade” foi o tema do encontro e foi exposto pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe e professor de Direito Constitucional, Carlos Augusto Alcântara Machado.

O fórum visa incentivar a fraternidade nas regulamentações jurídicas e esmiuçar o tema como um princípio constitucional, considerando que a harmonia na convivência humana não depende apenas da ordem jurídica, mas do valor dado a cada indivíduo. “O tema é de extrema relevância, pois não lidamos com processos, mas sim com vidas”, destacou Juliano.

A juíza federal e diretora do foro da SJDF, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, em seu discurso de abertura afirmou que o evento tem o objetivo de explicar realmente o princípio Constitucional da Fraternidade. “Esse movimento vem se disseminando e crescendo, graças às sementes que estão sendo plantadas, não só por juristas, mas por vários outros segmentos da sociedade. Esclareço que o tema não tem nada haver com religião, isso porque não é possível afastar-se do que se deve ser a primeira e fundamental lei do Direito, que é o incondicional respeito à vida humana”.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Stefano Borges Pedroso, este é um tema novo no mundo jurídico. “A iniciativa busca melhorar o relacionamento entre todas as partes envolvidas durante o desenrolar do processo. Magistrados, advogados, servidores e sociedade precisam de um relacionamento mais fraternal para atravessar o longo período de um processo judicial”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF