Brasília, 11/9/2013 – Com o objetivo de promover colaboração mútua e intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Rocha, assinaram, na terça-feira (10), um acordo de cooperação técnica. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, acompanhou a cerimônia, em companhia de outros ministros do TSE, de representantes da OAB, da procuradora-geral da República, Helenita Caiado de Acioli, e do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

Para Marcus Vinicius, a  implantação do PJe está de acordo com as necessidades da advocacia. “De fato, o principal usuário é o cidadão que precisa de acesso à Justiça e o faz por meio de um advogado”, disse. “O TSE está ouvindo a OAB e determinando aos seus auxiliares que implementem todas as reivindicações para melhorar o sistema”, completou.

Ibaneis Rocha elogiou o posicionamento do TSE. “O Tribunal Superior Eleitoral adotou um procedimento diferenciado dos demais tribunais, no sentido da implantação do PJe, tendo em uma primeira fase buscado, tanto a Ordem dos Advogados quanto o Ministério Público, ou seja, os usuários do sistema, para debater a resolução que viria a ser aproveitada, sendo louvável essa atitude por parte da direção do TSE, na pessoa da presidente Cármem Lúcia”, disse.

A ministra Cármen Lúcia lembrou que aquele era mais um passo para a implantação do PJe e agradeceu a parceira permanente da OAB e do Ministério Público neste processo. “A implantação é paulatina e cada ato desta é um momento para se dar sequência. Até a capacitação dos advogados e a multiplicação do conhecimento, tudo será feito de maneira parcimoniosa, de tal maneira que se mantenha a segurança e a confiança do processo”, enfatizou a ministra.

Acordo
O acordo prevê a criação de um grupo que representará a OAB na homologação das funcionalidades para a advocacia nos módulos do PJe. O grupo será integrado por cinco advogados, indicados pelo Conselho.

O documento prevê ainda a capacitação destes advogados e a ampla divulgação por parte do Conselho, das funcionalidades homologadas. O custeio de transporte, estada e alimentação dos advogados envolvidos nos procedimentos relativos ao acordo serão custeados exclusivamente pela OAB, sem custo para o TSE. O acordo terá validade de 12 meses.

Texto – Tatielly Diniz (com informações do TSE)
Foto – Eugênio Novaes
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF