Brasília, 4/9/2013 – Durante o segundo dia do encontro temático do “Enfoque Político-Jurídico da Defesa dos Animais”, profissionais de direito e da administração pública discutiram a defesa dos animais que são sacrificados para consumo. O evento foi realizado no dia 30 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB),

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Ulisses Borges de Resende, comentou que a sociedade está em um processo de mudança quando o assunto é Direito animal, pois a população respeita cada vez mais os animas. “Existe um avanço sobre nossa sociedade. Ela está mudando. E vamos esperar o que o futuro vai nos dizer”, disse.

O deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) afirmou que é importante a multiplicação dos eventos em todo o Brasil para despertar a consciência da sociedade, pois segundo ele, a maioria absoluta dos animais sofre dentro dos matadouros. “Nós, protetores de animais, gastamos 95% do nosso tempo para salvar apenas 5% dos animais, porque 95% estão em abatedouros”, ressaltou.

De acordo com o presidente da ONG União Planetária e membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), Ulisses Riedel, é uma brutalidade e selvageria o que fazem os abatedouros de animais para consumo. “Se os matadouros fossem de vidro, a grande totalidade da sociedade seria vegetariana”, apontou. Riedel também destacou a atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, por estar tocando no tema.

O professor visitante que integra a diretoria do Brazilian-American Institute for Law and Environment (BAILE), Heron José, ressaltou que a temática se insere no plano acadêmico e que os direitos dos animais estão dentro dessa corrente há muito tempo. Corroborando com essa ideia, o advogado Tagore Trajano de Almeida Silva comentou sobre sua experiência no processo para abrir a disciplina de Direito dos animais dentro da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Foi difícil abrir o processo da banca, porque você precisa defender sua tese e, principalmente, o discurso. Mas estamos tentando fazer o debate-político da disciplina chegar no direito”, disse.

Segundo o coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciano Santana, existe uma questão para ser melhorada no debate dos animais. “Se o princípio da crueldade fosse aplicado, já seria o suficiente para resolver uma boa parte dos nossos problemas”, afirmou.

Durante o encontro, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Laerte Levai, comentou sobre o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que trata das práticas de abusos, maus-tratos, ferimentos e mutilações a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. “Devemos defender os direitos dos animais, todos eles são seres sensíveis e sentem dores”, disse.

Reportagem e foto – Hícaro Teixeira
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF