O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu palestra sobre o atual sistema prisional do Brasil, na sede da OAB/DF, nesta terça-feira (2/4). O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, agradeceu a presença do ministro e anunciou um convênio com a Vara de Execuções Penais, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. “Iremos firmar um termo de acordo para prestar atendimento, por meio da OAB/DF, com advogados voluntários, às famílias dos presidiários. A intenção é iniciar o trabalho de assistência com a visão de que penitenciária é para reeducar e não para ser depósito de pessoas”, afirmou.

O ministro do STF iniciou a palestra afirmando que discutir o sistema prisional é um desafio enorme, uma vez que existe uma série de desafios no Estado Constitucional brasileiro. Gilmar Mendes se lembrou dos mutirões carcerários, iniciados em 2010, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).“Logo no primeiro embate começamos a aprender que o tema era muito mais complexo do que realmente imaginávamos, o problema não estava no preso definitivo, mas, sim, no provisório. Descobrimos também que quando da soltura, o preso não tem pra onde ir e muito menos roupas, dinheiro para ônibus. Logo se tornam presas fáceis para organizações criminosas. São libertos e não sabem o que fazer”, pontuou o ministro.

Com o aprofundamento do trabalho, Gilmar Mendes disse que o problema migrou para a chamada prisão provisória. “O Brasil tem um índice altíssimo de encarceramento, são 549 mil presos, 40% desses são provisórios, e temos apenas 309 mil vagas”. Segundo ele, é preciso melhorar o sistema, usando dos pressupostos de respeito aos direitos humanos e a segurança pública.

De acordo com Gilmar Mendes, é necessário mudar a questão da prisão provisória. “Uma mudança radical pode afetar esse quadro abusivo de execução da pena antes da sentença. Não falo de nada que viole o ordenamento Constitucional brasileiro”, argumentou. Para o ministro do STF, o judiciário tem uma enorme responsabilidade sobre o caos prisional.

Também participaram da mesa o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva, o secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Honorários da Seccional, Juliano Costa Couto, o membro da Comissão de Assuntos Institucionais, Pedro Sabo Mendes, o Conselheiro da Ordem e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Erick Bezerra, o diretor adjunto da escola Superior da Advocacia, Asdrubal Nascimento Lima Junior, a conselheira e presidente da Comissão de Admissibilidade de Representação e Conciliação Técnica da Seccional e diretora adjunta da Escola Superior de Advocacia, Carolina Louzada Petrarca, e o conselheiro Seccional, Elomar Bahia.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF