Brasília, 25/03/2013 – A OAB/DF, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal farão um debate sobre internação compulsória de dependentes químicos no Distrito Federal, com a presença de autoridades do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde o método já foi implantado. A ideia é entender as formas de atuação nos dois estados e discutir o que é possível trazer para a realidade do DF. O evento acontecerá no dia 1 de abril, em dois turnos, na parte da manhã, de 9h às 12h, e na parte da noite, das 19h às 22h, na sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, Mezanino) e foi organizado pela Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF.

O tema de abertura será “Internação Voluntária e Involuntária para Dependentes de Drogas”, cujo expositor será o conselheiro da OAB/SP Cid Vieira, responsável por unir Tribunal de Justiça, Ministério Público e Governo de São Paulo para que a internação compulsória fosse viabilizada legalmente. Os debatedores deste painel serão Lucio Costa, do Ministério da Saúde, Cynthia Ciarallo, do Conselho Federal de Psicologia, e José Carlos Porciúncula, da OAB/DF.

O painel das 10h trará as experiências de internação compulsória na Itália, com Pasquale Matafora, responsável pelo Departamento de Cooperação Judiciária da Itália. O painel terá como debatedores Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, e José Elias Neto, da OAB/DF.

A partir das 11h, o tema será a eficácia da internação compulsória no tratamento da drogadição, com os expositores Ramiro Sant’Ana, da Defensoria Pública, e Ileno Izídio da Costa, da UnB, além dos debatedores Carlos Alberto Salgado, do Conselho Federal de Medicina, e Alvaro Ciarlini, juiz do Tribunal de Justiça do DF.

Na parte da noite, às 19h, o painel será sobre as internações compulsórias no Rio de Janeiro, com a presença da subsecretária de Relações Institucionais do Rio de Janeiro, Maria de Fátima Gomes Vieira, como expositora, e do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekam, como debatedor.

O evento se encerrará com uma mesa de debates, às 20h, com a presença do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wasny de Roure, o secretário de Justiça, Alírio Neto, o secretário de Segurança, Sandro Avelar, o coordenador da Secretaria de Saúde, Augusto Disan, e o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz.

Data: 1 de abril
Hora: 9h às 12h e 19h às 22h
Local: SEPN 516, bloco B, Mezanino, Asa Norte (edifício sede da OAB/DF)

Reportagem – Andreia Salles
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF