Brasília, 29/06/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, se reuniu na segunda-feira (27/06) com representantes do CNJ e do TJDFT (foto) para discutir a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça do Distrito Federal. O PJE foi lançado oficialmente no dia 21 de junho pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, com objetivo de permitir a prática e o acompanhamento de atos processuais digitais por magistrados, advogados e demais operadores, independentemente de o processo tramitar em esfera federal, estadual, trabalhista, eleitoral ou militar.
“Tendo em vista que o Tribunal de Justiça firmou convenio com o CNJ para implementação do PJE, o contato com a OAB/DF desde o inicio deste projeto é de grande valia. Os advogados não serão pegos de surpresa, serão construtores, junto com o Judiciário, desta realidade”, salientou Bruno Queiroga, secretário judiciário do TJDFT, que solicitou a audiência.
Durante a reunião, os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão Silva Filho, explicaram as características do sistema e solicitaram a colaboração da OAB/DF para sua difusão.
Caputo ressaltou que a Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece regularmente cursos para preparar os advogados para o manuseio dos processos eletrônicos. Lembrou que muitos advogados têm reclamado da operacionalidade em alguns tribunais, circunstância que acredita será minimizada com a consolidação do PJE.
“O CNJ e o Tribunal de Justiça terão aqui na Ordem todo o apoio para o sucesso desse sistema. Trabalhamos para quebrar resistências dentro da própria classe dos advogados. Oferecemos cursos, oferecemos a certificação digital, pois sabemos que muito em breve o processo eletrônico será a regra”, frisou Caputo.
Reportagem – Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF