Brasília, 05/02/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, enviou ofício parabenizando o advogado Roberto de Figueiredo Caldas pela posse no cargo de juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na segunda-feira (04/02). A solenidade aconteceu na cidade de São Pedro, Costa Rica.

A indicação do advogado para a Corte foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início do ano passado. Caldas foi eleito em junho com 19 votos, sendo o mais votado. Essa será a segunda vez na história que o Brasil terá um representante na instituição que tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana de Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.

Roberto Caldas ficará no cargo até 2018, com possibilidade de reeleição. O advogado é especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais e Direito Constitucional e do Trabalho, e milita perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores há mais de 25 anos. No Conselho Federal da OAB, já foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais e secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, além de ter chefiado os trabalhos da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da entidade.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma instituição judicial autônoma e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.

Reportagem – Priscila Gonçalves