Brasília, 17/1/2013 – A OAB/DF empossou na quarta-feira (16) o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto como presidente da Comissão de Honorários. A indicação partiu do presidente Ibaneis Rocha, que considera o tema de grande relevância para todos os advogados do Distrito Federal e, por isso, requer um representante da Diretoria.

“É uma das Comissões de maior importância da OAB/DF, especialmente pelo momento crítico e pelo tratamento que tem sido dado à fixação dos honorários pelos juízes e tribunais. Fica declarada a confiança no trabalho do nosso diretor Juliano Couto. Estaremos juntos na realização do trabalho perante o judiciário e no Congresso Nacional”, afirmou Ibaneis Rocha.

A equipe terá como prioridade reforçar o trabalho de conscientização dos magistrados sobre a importância do tema, tanto na justiça federal quanto na justiça comum. De acordo com o presidente, a Comissão também vai atuar de forma combativa pelos honorários de sucumbência na justiça do trabalho junto ao Congresso Nacional.

“Os honorários não podem ser irrisórios nem incompatíveis com o grau de responsabilidade do trabalho desenvolvido pelo advogado. A Comissão pretende criar critérios para o arbitramento dos honorários de sucumbência, de forma mais precisa do que está contido no Código de Processo Civil, servindo de subsídios para futuras decisões judiciais. Faremos também uma interlocução com outras Seccionais, como forma de agregar mais informações”, afirma Costa Couto.

Reportagem e foto – Esther Caldas