Brasília, 1º/11/2012 – Como conselheira e representante da OAB/DF no Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, a advogada Marília Gallo participou de audiência pública, em 31 de outubro, no Senado, promovida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no Brasil. O objetivo foi ouvir a sociedade e conhecer os equipamentos e a política desenvolvida no DF.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP) e como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a Comissão investiga a situação da violência contra a mulher e apura denúncias de omissão do poder público.

Depois de passar por 10 Estados – Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia e Paraíba – de 29 a 31 de outubro, a CPMI atuou no Distrito Federal com diligências em Brasília e no Entorno e audiência pública para ouvir gestores, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Segundo destacou Marília Gallo, embora o DF esteja entre as Unidades da Federação com os maiores índices de violência contra a mulher, o levantamento da CPMI concluiu que

“nossa realidade ainda é melhor que a de outros Estados. Estamos anos-luz à frente em políticas públicas”. Uma das recomendações para o DF é a instalação de uma Delegacia da Mulher na Região Administrativa de Ceilândia e a realização de concurso público para ampliar o contingente de policiais.

Mapa da violência

O Distrito Federal ocupa o 7º lugar no país em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios no DF é de 5,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4. O primeiro é o Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira posição (6,3).

A secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, explica que a vinda da Comissão foi uma oportunidade para o GDF apresentar as políticas públicas e os equipamentos implantados nessa gestão que visam ao combate da violência contra a mulher. “Nossos equipamentos estão bastante estruturados e estamos com a política muito avançada”.

As próximas audiências e diligências serão nos dias 5, 6 e 7 de novembro (Rio de Janeiro), 8 e 9 de novembro (Ceará), 12 e 13 de novembro (Mato Grosso do Sul) e 22 e 23 de novembro (Amazonas).

Reportagem – Helena Cirineu com Agência Senado