Brasília, 18/06/2012 – O presidente Francisco Caputo participou da solenidade de posse do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Lecir Manoel da Luz, em 15/06. A eleição foi realizada em Sessão do Tribunal Pleno no último dia 5 de junho.

O presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, destacou a escolha. “A 2ª vice-presidência significa lugar institucional de onde advirá a coordenação da Justiça no que tange às conciliações, mediações e resolução de conflitos de forma pacífica. Lecir Manoel da Luz possui o perfil ideal para ocupar o cargo. A escolha mostrou-se correta, por ser o desembargador homem pacífico, conciliador, afável e de caráter sincero”.

O cargo foi criado pela Lei 11.697/2008, conhecida como a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, condicionado à composição do TJDFT por 40 desembargadores. As atribuições do cargo constam da Emenda Regimental 3/2011, do TJDFT, que estabelece, entre outros, exercer as funções de coordenador geral do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal e coordenador geral do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

História

Natural de Planura/MG e formado pela Faculdade de Direito do UniCEUB, Lecir Manoel da Luz foi aprovado nos concursos públicos para Advogado do Banco Central, Delegado de Polícia da SSP do DF e Defensor Público – carreira inicial do MPDFT.

No TJDFT, o desembargador foi membro da Comissão para estudos preliminares de aumento do quadro de Desembargadores do TJDFT, em 1998/1999; membro suplente da Comissão de Regimento Interno, em 2000; membro titular da Comissão de Jurisprudência, em 2002; presidente da comissão para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registros e do concurso para os cargos efetivos do quadro de pessoal do TJDFT, em 2005; e membro da Comissão de Justiça Moderna. Depois de compor várias turmas e câmaras cíveis e criminais, integra hoje a 1ª Turma Cível, a 1ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.

Reportagem – Priscila Gonçalves (com informações do TJDFT)