Brasília, 24/05/2012 – Já está disponível nas livrarias a 3ª edição revista, atuaIizada e ampliada do livro “Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. De autoria de Bruno Dantas, a obra aborda os aspectos históricos, políticos e processuais do recurso extraordinário e o direito estrangeiro como fonte de inspiração da repercussão geral.

O autor faz um estudo comparado sobre o tratamento dado à repercussão geral no Direito dos Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Inglaterra, Canadá, Austrália e Japão. Em seguida, aborda a repercussão geral nos aspectos constitucionais – natureza jurídica, antecedentes históricos, discricionariedade judicial – e infraconstitucionais – a Lei 11.418/2006, a ER 21/2007 e a verificação da repercussão nos aspectos estático e dinâmico.

Bruno Dantas é mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e membro da comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. A obra foi editada sob a coordenação de Nelson Nery Junior e Tereza Arruda Alvim Wambier.

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF