Brasília, 23/04/2012 – Em um intenso trabalho, que durou quase três semanas, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF inspecionou 6.817 processos. O objetivo foi localizar e avaliar o andamento de todos os processos em tramitação na Secretaria de Instrução e na de Julgamento.

Segundo o presidente Claudismar Zupiroli, a iniciativa de fazer a inspeção possibilitou identificar problemas ou erros nos procedimentos e corrigi-los, saneando cada um deles, além de dar um salto de qualidade na organização do Tribunal, visando a uma maior efetividade dos trabalhos do órgão.

Processos inspecionados

Dos 6.817 processos inspecionados, 2.596 se referem aos casos de inadimplência no pagamento de anuidades e de multas pelo não comparecimento às eleições. Conforme explicou o presidente do TED, essas faltas podem gerar processo disciplinar com aplicação da pena de suspensão do exercício da advocacia.

Outros 2.914 processos se referem a problemas relacionados a condutas éticas ou disciplinares em tramitação na Secretaria de Instrução. Vinculada à OAB/DF, esta Secretaria instrui os processos que seguem depois para julgamento. Ainda foram revisados 1.307 processos que aguardam julgamento.

Na avaliação de Zupiroli, o trabalho foi um sucesso. “Atingimos integralmente os objetivos propostos. Foram identificados e saneados todos os processos e foi possível organizá-los e classificá-los por fase, de modo a permitir, de agora em diante, a realização do trabalho de processamento por fases e assegurar a agilidade necessária”.

Também comentou que não se tinha notícia da realização de qualquer trabalho dessa amplitude no TED. Em 2009 foi realizada uma inspeção parcial, somente nos processos em tramitação na Secretaria de Instrução e, ainda assim, incompleto. “No próprio Tribunal de Ética não há registros de que esse trabalho tenha sido feito anteriormente. Por isso, a importância do que se fez agora”.

Dedicação

Durante reunião de encerramento dos trabalhos, com a presença de toda a equipe, o secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, representando o presidente Francisco Caputo, parabenizou os participantes da inspeção pela dedicação e pelo empenho de organizar e fazer melhor funcionar o TED. “Quem mais ganhará com isso será a advocacia brasiliense”. Disse ainda que essa inspeção será um marco na história do Tribunal de Ética da OAB/DF. “Com esse trabalho o TED botou um ponto final no vencimento de prazos”.

Para o advogado José Nazareno Santana Dias, relator voluntário da 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, o TED é um órgão de suma importância, que fiscaliza o exercício da advocacia e exerce uma função frente à sociedade em razão da própria natureza da atividade do advogado. Informou que nos últimos dois anos o número de julgamentos foi bastante expressivo e assinalou o crescimento do número de representações no TED. “Isto significa que o cliente do advogado, mais do que nunca, está tomando conhecimento de que tem um órgão a quem recorrer, caso seu representante apresente desvio de conduta. O aumento de processos julgados é a nossa resposta à sociedade”, afirmou.

Compartilha dessa opinião o advogado Dário Gastaldi, também membro do Tribunal. “Há uma confiança da sociedade no trabalho do TED, em razão de procurarmos dar visibilidade a seu trabalho e aos resultados positivos que obtemos. Os dados da gestão mostram que aumentou a confiança no TED através de inúmeras representações. Antes, os processos não eram julgados na intensidade que ocorre hoje”.

Equipe da inspeção

Para realizar esse trabalho, o TED contou com dedicação exclusiva de diversos funcionários e voluntários que compreenderam a relevância da inspeção para a regularidade dos andamentos processuais, pessoas que acreditaram no resultado prático da inspeção e na fundamental importância do processo que se refletirá inclusive na organização interna e administrativa do TED.

Participaram da inspeção sob a coordenação do Dr. José Nazareno Santana Dias – OAB/DF 19.157:
Carla Isabelle Teixeira Aloise – OAB/DF 35.497
Alexandre de Melo Carvalho – OAB/DF 35.428
Patricia Tiana Pacheco Lamarão – OAB/DF 32.867
Gerusa Cardoso Vieira Barata – OAB/DF 34.293
Eduardo Lessa Mundim – OAB/DF 26.108
Augusto Frederico Fidelis – OAB/DF 13.053
Marina Delgado – OAB/DF 31.215
Graziella Couto Moraes – OAB/DF 33.791
Tarley Max da Silva – OAB/DF 19.960
Helder Gonçalves de Almeida – OAB/DF 32.259
Charles Chistian Alves Bicca – OAB/DF 13.700
Gilberto Vaciles Bilacchi Junior – OAB/DF 26.224
Carlos Alberto Dellagiustina – OAB/DF 22.096
Dario Ruiz Gastaldi – OAB/DF 10.699
Rita de Cassia Nascimento Palma Gastaldi – OAB/DF 10.695
Rutílio Torres Augusto Junior – OAB/DF 18.352
Edson Madeira Ribeiro – OAB/DF 14.244

Reportagem e foto – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF