A aula inaugural do curso Direito Eleitoral Aplicado da ESA/DF aconteceu na segunda-feira (19/03) com a participação do ministro do TSE, Henrique Neves.

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, fez a abertura dos trabalhos, ao lado do secretário–geral da Ordem, Lincoln de Oliveira, e do diretor da ESA, Marcus Palomo. O curso é coordenado pelo professor Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-geral da presidência do TSE.

Caputo lembrou que, com a proximidade do pleito municipal, o momento é mais que propício para os que querem se aprimorar no segmento. “O Direito Eleitoral é um campo fértil de atuação, e esse curso surgiu com o sucesso da pós-graduação que implantamos no ano passado. Conseguimos ter êxito em transformar a ESA numa escola definitivamente superior que oferece opções em áreas diversas, saindo do lugar-comum de Civil, Penal e Família”.

Para o diretor Palomo, “o mercado se abre de forma muito interessante para os advogados da área, com os pleitos municipais cada vez mais judicializados, o que de certa forma tem um lado negativo, porém, reflete a consolidação do Estado de Direito”.

Henrique Neves partilhou com as oitenta pessoas que lotaram o auditório da ESA sua experiência de mais de 25 anos em matéria eleitoral. Aconselhou aos presentes que para a atuação no ramo “há de se distinguir entre opinião pública e opinião publicada” e citou o exemplo de recente decisão do TSE que ganhou repercussão na imprensa no fim de semana. “Disseram que o Tribunal inventou mais uma novidade para as eleições e que agora o candidato não pode usar o Twitter. A decisão é de 2010. O que foi julgado agora foi um recurso. Não se proibiu o uso do Twitter, mas a realização de propaganda antecipada, que ocorre em qualquer lugar, por qualquer veículo, e que a lei proíbe que seja realizada até cinco de julho”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira