Brasília, 15/03/2012 – A ministra do STJ, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, iniciou sua palestra na OAB/DF, na quarta-feira (14/03), agradecendo o convite para falar sobre o tema “O Reflexo da Corrupção nos Direitos Humanos no Brasil”. “Me senti na obrigação de estar presente como forma de retribuir à parcela considerável de cidadãos que se manifestaram, nas ruas e por meio das redes sociais, em defesa do CNJ, no momento difícil pelo qual passou”, disse para mais de 600 pessoas que lotaram o auditório e o mezanino da Casa.
Calmon foi precedida pelo presidente Francisco Caputo e pelo vice, Emens Pereira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, idealizadora do evento. Caputo felicitou a Comissão pela iniciativa. “A OAB é uma entidade de vanguarda”, disse citando o jurista Raimundo Faoro, que presidiu o Conselho Federal da OAB de 1977 a 1979. “Não poderíamos estar afastados desta verdadeira luta social pelo fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça, que é uma das maiores conquistas republicanas dos últimos tempos”.
Recordou Maurício Corrêa ao dizer que “as maiores qualidades do advogado são a independência e a coragem”, de forma que o Movimento Brasil sem Corrupção teve o apoio da Ordem desde o primeiro momento. Com relação ao CNJ, acrescentou que foi preciso chegar uma mulher à Corregedoria, “com mais coragem que seus predecessores, para colocar o dedo na ferida e apontar o que há de errado no Judiciário”.
Emens Pereira destacou o trabalho da comissão na realização dos deveres institucionais e sociais da Ordem lamentando que “o Brasil passa por um momento difícil, no qual o grande inimigo é a corrupção”. Mostrou-se otimista e ilustrou seu pensamento com a exibição do videoclipe da música Imagine, de John Lennon.
A palestrante remeteu a origem da corrupção no Brasil à condição histórica de tradição conservadora e patrimonialista, à sombra da qual foi traçada toda a ordem jurídica nacional. “Tudo o que se passou na República, por muito tempo, foi sempre com o aval do Poder Judiciário, mesmo as mais desprezíveis decisões políticas”.
Defendeu a recém-conquistada manutenção dos poderes do CNJ em decisão do Supremo Tribunal Federal e apontou sua importância para a punição dos “bandidos com foro privilegiado”, termo que associou a um momento de polêmica que causou na mídia quando usou a expressão “bandidos de toga”, sendo interpelada, à época, por setores da magistratura.
“Não queremos apedrejar quem está no crime por dinheiro, para sobreviver, mas quem está nas suas casas fantásticas ou buscando proteção do foro privilegiado no Parlamento ou no Judiciário. O combate à corrupção e à impunidade deveria começar pelo ápice da pirâmide”, afirmou, para em seguida acrescentar que o controle das mazelas no poder público não pode prescindir de transparência, ausência de preconceitos, participação popular e liberdade de imprensa.
No final do evento, Eliana Calmon foi presenteada com uma camiseta pelo Movimento Brasil sem Corrupção. Também recebeu da OAB/DF um buquê de flores e uma placa em homenagem à sua contribuição e exemplo à sociedade.
Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira
