A Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, representada por seus membros Danielle Nobre e Diego Vega, reuniu-se com o presidente Francisco Caputo na quarta-feira (15/02) para discutir as ações da Seccional com vistas à contribuição da Ordem para a Conferência Rio+20, das Nações Unidas, que acontecerá em junho próximo.

Com os temas “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”, a Rio+20 marcará os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

“Em âmbito local, realizaremos um evento para a discussão de temas de Direito Ambiental com advogados da Casa, com estudantes e com a comunidade jurídica. A partir desses debates formularemos propostas a serem encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem, que lançará um alerta sobre questões jurídico-ambientais, com foco no tema suscitado pela realização da conferência no Rio de Janeiro”, ressaltou Diego Vega.

As discussões serão amplas e envolverão questões relacionadas ao Código Florestal, ao Cerrado, ao desenvolvimento sustentável e à educação ambiental. “A necessidade premente é debater um tema maior que é a erradicação da pobreza, um dos requisitos da economia verde. Temos os requisitos social, econômico e ambiental que, em conjunto, formam a base do desenvolvimento sustentável”, frisou Danielle Nobre.

Em abril o Conselho Federal da OAB realizará a II Conferência Internacional de Direito Ambiental, em São Luis (MA), que servirá de preparação para painéis e debates que promoverá durante a Rio+20.

Danielle Nobre também destacou a colaboração entre as comissões da OAB/DF e da OAB Federal, “que por meio das diversas frentes de discussão terão subsídios para formular um documento único, um manifesto a ser enviado à Rio+20”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira