Brasília, 02/02/2012 – A expressiva participação de advogados, dos conselheiros seccionais e da diretoria da OAB/DF no ato público em defesa da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a classe está consciente da importância da autonomia do órgão para toda a sociedade.
Na avaliação do presidente Francisco Caputo, o ato foi um movimento cívico prestigiado por aqueles que têm o compromisso democrático para o debate elevado de ideias. “A presença maciça da diretoria e dos conselheiros retrata o anseio da advocacia brasiliense e de toda a sociedade pela efetivação da transparência no Judiciário”.
Compartilha a opinião de Caputo o secretário-geral da Seccional, Lincoln de Oliveira, para quem o CNJ é um órgão público necessário ao controle administrativo do judiciário. “Todo cidadão tem o direito de saber o que os funcionários públicos estão fazendo. Não é suficiente que um juiz preste apenas jurisdição; é necessário dignidade, honradez, seriedade em seus atos para se acreditar na Justiça”.
“Foi um banho de democracia”. Assim definiu o ato público o conselheiro Antônio Alberto Cerqueira, para quem a iniciativa do Conselho Federal da OAB em união com a OAB/DF e outras Seccionais para defender o CNJ foi um exemplo de democracia e civilidade social. “A ideia que ecoou foi a de que o CNJ não serve a determinada classe ou poder, mas em especial e exclusivamente a todos os brasileiros.” Cerqueira lembrou ainda que o acerto do movimento ficou ratificado na presença de uma entidade de classe que representa a magistratura, de deputados e senadores da República, membros no Ministério Público, renomados advogados e outras entidades representativas.
Segundo a conselheira Maria Claudia Azevedo Araujo, essa manifestação é de extrema importância social. “Não queremos criar polêmica com os magistrados. Queremos apenas que os competentes se sobressaiam e aqueles que cometerem desvios ético-disciplinares sejam punidos”. Em sua avaliação, é fundamental mostrar que a justiça é igual para todos, “porque senão ficará desacreditada”. Exaltou ainda a coragem e a brilhante atuação da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que enfrentou a magistratura e alertou a sociedade no sentido de influenciar na decisão do STF de querer limitar os poderes do CNJ.
Entusiasmada com a iniciativa, a conselheira Francisca Aires de Lima Leite comemorou. “Foi uma manifestação muito importante. Deveria haver mais atos dessa natureza. Eu fiquei feliz porque passei a acreditar que as coisas podem mudar e esse foi um bom começo. A Justiça foi feita para todos”.
O conselheiro Charles Alves Bicca destacou a presença da diretoria e do Conselho da OAB/DF na manifestação, bem como da grande quantidade de advogados da capital. “È bastante louvável ver a classe participando ativamente de todo e qualquer evento importante ao fortalecimento da democracia brasileira. Seja qual for a decisão final sobre o tema, este debate, por si só, já está contribuindo de forma decisiva com a modernização, a transparência e o fortalecimento do nosso Poder Judiciário”.
Reportagem – Helena Cirineu e Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF