Brasília, 09/09/2011 – A defesa dos interesses dos advogados que integram o corpo jurídico das empresas públicas brasileiras, encampada abertamente pela OAB/DF, passa a contar com o reforço da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais, criada no âmbito da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem.
“A criação dessa Coordenação pelo presidente Ophir Cavalcante vem, de maneira inédita, atender ao pleito encaminhado pelo presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, em favor dos advogados atuantes nas empresas estatais. Temos agora instituído um espaço próprio para esses profissionais, onde serão recebidos, analisados e acolhidos pedidos, demandas, sugestões, bem como onde poderão ser discutidos direitos e prerrogativas”, explicou a conselheira federal Meire Mota Coelho, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública.
Os trabalhos abarcarão a advocacia exercida nas estatais nos níveis federal, estadual e municipal, possibilitando a inclusão de todos os segmentos da advocacia na OAB, bem como a construção de um cabedal de conhecimento sobre os temas cotidianos enfrentados pelos profissionais que atuam no campo.
A Coordenação Nacional de Advocacia em Estatais foi instituída em 25 de agosto pela Portaria nº 053/2011, do CFOAB, que designou também seus membros, todos integrantes dos setores jurídicos de empresas como Embrapa, Dataprev, ECT e Codevasf.
Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira