Brasília, 02/06/2011 – O ministro Ayres Britto, durante o Painel Eleitoral da VII Conferência dos Advogados do DF, na manhã desta quinta-feira (02/06), desenvolveu o tema “Soberania popular e cidadania no processo eleitoral”. Defendeu que “a cidadania precede a soberania e nela desemboca. Para que a última seja exercida, é preciso conhecimento de causa somente adquirido pelo exercício da primeira”.
Manifestou-se contra o posicionamento discutido atualmente nos meios políticos de se unificar pleitos federais, estaduais e municipais nas mesmas eleições a cada quatro anos.
Segundo afirmou “o exercício do voto a cada dois anos é educação política. Só se aprende a votar exercendo o voto.”
Discutiu a soberania exercida pelos agentes públicos, especialmente os eleitos pelo voto direto. “Não se pode confundir tomar posse no cargo com tomar posse do cargo”, disse. Criticou ainda o patrimonialismo praticado por alguns políticos e atacou o nepotismo, que descreveu como um braço da conduta patrimonialista.
Por fim, afirmou acreditar na equilibrada interpretação das leis para a devida efetivação da justiça. Disse que esse equilíbrio deve considerar razão e emoção e citou o jurista sergipano Tobias Barreto: “Direito não é somente algo que se sabe, é também algo que se sente. E como esquecer que o substantivo sentença vem do verbo sentir?”.
Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF