Brasília, 08/04/2011 – O membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, José Carlos Couto Filho, representou o presidente da Comissão, Yure Gagarin Soares de Melo, na solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Salão Negro da Casa. A Frente reúne parlamentares para discutir, acompanhar e divulgar políticas e ações voltadas aos deficientes.

“A OAB se faz presente, pois sabe da importância em dar visibilidade às iniciativas que colocam em pauta a questão da deficiência”, ressaltou José Carlos.

Segundo a 1ª vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose Freitas, a reedição da Frente tem o objetivo de constituir uma comissão permanente de apoio à pessoa com deficiência. “Uma comissão terá mais poderes, e os trabalhos da Frente terão esse foco”.

O senador Lindbergh Farias mencionou que há a intenção de reunir uma comissão de juristas, cujo trabalho será acompanhado pela Frente, para a adequação legislativa do Brasil aos dispositivos da convenção da ONU sobre os direitos dos deficientes.

Participaram do evento representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência e de entidades da sociedade civil organizada.

Reportagem – Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF