Brasília, 29/10/10 – O conselheiro Renaud Denoix de Saint Marc, do Conselho Constitucional Francês, recebeu, no Palais Royal, o presidente Francisco Caputo e os advogados membros da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Mauro Freitas e Mônica Franco. Denoix explicou o funcionamento da instituição, responsável pelo controle da constitucionalidade das leis francesas. Pelo sistema adotado no pais, “o controle pode ser exercido ainda na fase legislativa – controle preventivo – ou após a entrada em vigor da lei”, ensinou o Conselheiro. Ele também abordou a recente modificação legal, em março deste ano, que permite a arguição de inconstitucionalidade dos atos normativos por qualquer cidadão. “Uma vez provocado, o Conselho tem três meses para se pronunciar”, afirmou. A simplicidade dos gabinetes e do corpo de apoio aos conselheiros, que tem entre seus membros dois ex-presidentes da Republica, Valéry Giscard d`Estaing e Jacques Chirac, contrasta com a imponência do palácio medieval que o abriga. Ao contrário do que ocorre no Supremo Tribunal Federal – responsável pelo controle de constitucionalidade brasileiro – os conselheiros não possuem assessoria própria, e o quadro de funcionários é diminuto. Na sua exposição, o conselheiro lembrou uma visita que fez ao Brasil e sua passagem por Brasília, onde foi recebido pela Ministra Ellen Grace, do STF. Após a reunião, uma funcionária ficou responsável por mostrar a sala de reuniões do Conselho e o salão onde é proclamado o vencedor das eleições presidenciais francesas. Assessoria de Comunicação – OAB/DF