NOTA SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOAQUIM RORIZ

A OAB/DF recebe com muito respeito a decisão proferida pelo TRE/DF, que afastou do processo eleitoral o candidato Joaquim Roriz. O fundamento utilizado pela Corte eleitoral para negar o registro do postulante ao cargo de governador foi a Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular que contou com o irrestrito apoio da OAB para sua análise e aprovação pelo Congresso Nacional. Os esforços da OAB/DF se dirigem, agora, para a imediata aplicação e absoluta efetivação da referida Lei para as eleições que se avizinham.

Francisco Caputo
Presidente da OAB/DF