O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, lamentou nesta sexta-feira, 12 de março, a morte do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Vicente Cernicchiaro. O corpo de Cernicchiaro é velado no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e será sepultado hoje, às 15h30.
“Depois que deixou o STJ, onde fez um trabalho marcante, Cernicchiaro se revelou exímio advogado. É uma grande perda para a OAB/DF”, afirmou Caputo.
Luiz Vicente Cernicchiaro morreu na noite de quinta-feira. Natural de Quatá, cidade do interior paulista, foi juiz Direito de 1967 a 1979, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Passou dez anos no TJ, até ser indicado para compor o STJ, em 1989.
O ministro deixou a Corte ao se aposentar em 1999 e iniciou sua carreira como advogado, integrando os quadros da Seccional do Distrito Federal da OAB.
No STJ, Cernicchiaro foi membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, responsáveis pelas causas de Direito Penal. Integrou também a Corte Especial. Reconhecido penalista, o ex-ministro presidiu comissões de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais. Era professor titular da Universidade de Brasília (UnB).